Você sabe quais documentos deve apresentar numa transação imobiliária?

Aqui na M√°rcio Raposo Im√≥veis, lidamos diariamente com diversas transa√ß√Ķes imobili√°rias. Dentre essas, muitos propriet√°rios que desejam vender seu im√≥vel […]

Aqui na M√°rcio Raposo Im√≥veis, lidamos diariamente com diversas transa√ß√Ķes imobili√°rias. Dentre essas, muitos propriet√°rios que desejam vender seu im√≥vel e tamb√©m pessoas interessadas em comprar t√™m d√ļvidas quanto a documenta√ß√£o a ser apresentada, tanto pessoal, quanto do im√≥vel. Pensando nisso, listamos os principais documentos que devem ser apresentados em cada caso. Lembrando que h√° casos espec√≠ficos, e, portanto, podem exigir outros tipos de documentos. Confira listas:

Documentos do vendedor (pessoa jurídica)

Mostram a situação da empresa com relação a registros e dívidas.

  • C√≥pia autenticada do contrato social ou estatuto social na Junta Comercial
  • Documenta√ß√£o registrada na Junta Comercial de quaisquer altera√ß√Ķes contratuais ou estatut√°rias
  • Carta com data da √ļltima altera√ß√£o do contrato ou estatuto
  • Certid√£o negativa de d√©bito com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
  • Certid√£o negativa de d√©bitos estaduais obtida na Secretaria de Estado da Fazenda
  • Certid√£o negativa de a√ß√Ķes na Justi√ßa do Trabalho
  • Certid√£o negativa de a√ß√Ķes na Justi√ßa Federal

Documentos do imóvel

Mostram se existem dívidas atreladas ao imóvel e se ele está devidamente registrado.

  • C√≥pia autenticada da escritura definitiva em nome dos vendedores, registrada no Cart√≥rio de Registro de Im√≥veis
  • Certid√£o negativa vinten√°ria de √īnus reais. Este documento traz todo o hist√≥rico do im√≥vel nos √ļltimos 20 anos e especifica se existe alguma d√≠vida
  • Registro de a√ß√Ķes reipersecut√≥rias e aliena√ß√Ķes (para saber se o im√≥vel foi vendido informalmente a algu√©m). O documento √© emitido pelo Cart√≥rio de Registro de Im√≥veis
  • Certid√£o negativa de impostos expedida pela prefeitura ou c√≥pia do carn√™ de imposto predial dos √ļltimos cinco anos
  • C√≥pia autenticada do IPTU do ano, acompanhada de parcelas pagas at√© a data do neg√≥cio, expedida pela prefeitura
  • Averba√ß√£o da constru√ß√£o junto ao Cart√≥rio de Registro de Im√≥veis
  • Planta do im√≥vel aprovada pela prefeitura ou croqui com dimens√Ķes, assinado pelo engenheiro ou arquiteto com respectivo n√ļmero do Crea (registro profissional)
  • Certid√£o negativa de d√©bitos condominiais (em caso de apartamento)

Imóvel em inventário

Imóveis deixados de herança para alguém precisam de autorização especial para a venda. Os documentos são:

 

  • Caso haja um menor de idade como herdeiro, √© necess√°ria autoriza√ß√£o de venda pelo Minist√©rio P√ļblico
  • C√≥pia autenticada do atestado de √≥bito
  • C√≥pia autenticada do formal da partilha, documento do qual constam o im√≥vel e os herdeiros
  • Certid√£o negativa vinten√°ria de √īnus reais

Contrato de compra de venda

Deve ser feito com acompanhamento de advogado especialista na √°rea e deve conter:

  • Todas as informa√ß√Ķes dos compradores e vendedores, como nome completo, RG, CPF, t√≠tulo de eleitoral, profiss√£o e estado civil
  • Valor total do im√≥vel
  • Forma de pagamento
  • Valor dado como sinal
  • Per√≠odo das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas
  • Multas envolvidas em caso de rescis√£o de contrato, atraso na entrega do im√≥vel ou entrega do im√≥vel em condi√ß√Ķes diferentes daquelas conhecidas e negociadas
  • Comiss√£o da imobili√°ria
  • Caso o im√≥vel seja vendido com alguma mob√≠lia, os itens tamb√©m devem constar do documento.

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Fonte: UOL (com adapta√ß√Ķes)

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