Entendendo a importância da escritura e do registro de imóveis

Você sabia que escritura e registro de imóveis são termos com significados diferentes? De fato, são documentos que podem representar […]

Você sabia que escritura e registro de imóveis são termos com significados diferentes? De fato, são documentos que podem representar a posse do imóvel, entretanto, há diferenças. Eles são documentos diferentes daquela documentação que temos que reunir para comprar um imóvel. Pensando nisso, vamos falar aqui no blog de hoje um pouco sobre cada termo, qual a importância e função deles e como o comprador do imóvel deve fazer para tê-lo. Confira:

Escritura Pública

Suponhamos que você vem até a Márcio Raposo Imóveis com a ideia de comprar um apartamento novo e um de nossos especialistas te apresenta um imóvel de terceiros ideal para você, e você fica interessado em comprá-lo. Com esse interesse mútuo em compra e venda é logrado um documento reconhecendo a vontade das partes perante a transação. Esse documento é a escritura pública, um documento público e oficial, que serve para validar esse acordo de intenção de compra e venda do imóvel. Outro significado importante da escritura é que ela formaliza todas as obrigações decorrentes da compra e da venda do imóvel. Ela é elaborada unicamente no Cartório de Notas – ou Tabelionato – da cidade em que o imóvel está localizado e é o primeiro passo dado logo após a assinatura do contrato de compra e venda.

É importante você saber que, caso o imóvel seja financiado pelo banco, o Contrato de Financiamento automaticamente adquire valor de Escritura, o que não exclui a necessidade do registro do imóvel para oficializar a transmissão da propriedade. Já no caso de uma negociação à vista, a confecção da Escritura em um Cartório de Notas será sempre necessária.

Registro de Imóveis

Uma vez assinada a Escritura, o passo seguinte é apresenta-la ao cartório de Registro de Imóveis, que por sua vez é órgão responsável por manter arquivado o histórico dos imóveis de determinada região, cada um com sua matrícula. Essa matrícula é como se fosse um CPF do imóvel, pois cada imóvel tem o seu. Nele consta a história e descrição do imóvel, bem como os dados de seu proprietário atual e dos ex-proprietários.

Um documento depende do outro?

Sim! E a explicação é simples. Uma vez tendo oficializado a Escritura Pública do Imóvel, ele só passará a ser propriedade do comprador quando formalizado o Registro dessa escritura na Matrícula do imóvel em questão. Ou seja, é o Registro de Imóveis que transfere legalmente a titularidade do bem em questão ao comprador, assim como as obrigações que o competem, tais como pagamento de condomínio, IPTU, taxa de Bombeiros, entre outras.

Você tem alguma dúvida sobre documentação imobiliária ou deseja adquirir um imóvel na planta ou de terceiros? Fale com o time de especialistas em imóveis da imobiliária líder em Alagoas. Certamente, nós da Márcio Raposo Imóveis, apresentaremos o imóvel ideal para sua necessidade.

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